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Archive for the ‘pessoa com deficiência visual’ Category

É somente a partir do início do século XXI que podemos passar a considerar a pessoa com deficiência[1] como parte, efetivamente integrante, do Mercado de Trabalho nacional. Desde 2000, 64.177 pessoas com deficiência foram inseridas no mercado de trabalho pela fiscalização – este número não representa o total de deficientes trabalhando no país, pois são baseados em empresas visitadas. Somente no primeiro trimestre desse ano, 4.151 portadores inseridos. Em 2006, 19.778 trabalhadores foram beneficiados. Nos primeiros cinco anos do novo século, somente no Estado de São Paulo, o número de pessoas com deficiências empregadas formalmente, saltou de 601 para 35.782.

Este número cresce constantemente, pois a cada dia uma nova empresa com mais de uma centena de funcionários, se prepara para atender a chamada “Lei de cotas” (Lei 8.213/91),  que determina que as empresas que têm entre 100 e 200 empregados devem reservar pelo menos 2% da quantidade de vagas para profissionais com deficiência. Para empresas com até 500 funcionários a cota sobe para 3%; com até 1 mil, 4%; e acima de 1mil a cota estipulada pela lei é de 5%.

É claro que essa realidade só se faz presente porque o Poder Público tem efetuado uma fiscalização constante e efetiva a fim de garantir o cumprimento desta Lei. A Delegacia Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, responsável por garantir que as empresas sediadas no estado cumpram suas cotas, somente no primeiro trimestre de 2010, fiscalizou 2694 empresas.

Do total de empresas fiscalizadas pela DRT no primeiro semestre do ano corrente, cerca de 150 foram autuadas e devem sofrer a penalidade de pagar uma multa que varia de R$1.195,13 a R$119.512,33 conforme a Portaria 1.199 de 28 de outubro de 2003.

Pessoas com visão monocular, surdez em um ouvido, com deficiência mental leve, ou deficiência física que não implique impossibilidade de execução normal das atividades do corpo, não são beneficiados pela Lei 8.213/91.

As empresas ainda encontram dificuldades na hora do recrutamento das pessoas com deficiência, pois carecem na sua maioria de um projeto global de inclusão e ainda esbarram nos preconceitos arraigados no passado. Não basta que o contratante execute pequenas adaptações para a entrada e saída dos novos funcionários contratados é necessária a criação de um contexto de convivência e socialização entre os deficientes e seus companheiros de trabalho, bem como entre as funções executadas por estes funcionários e o espaço físico que os abriga. As diferentes categorias de deficiência, associadas aos diversos níveis de intensidade com que elas podem se apresentar nos indivíduos garantem que este enorme contingente de mão de obra possa se adaptar a praticamente todas as atividades profissionais da contemporaneidade.

Entretanto, mesmo depois de 16 anos da publicação da Lei, ainda nos encontramos em fase de adaptação, tanto nas questões relativas ao atendimento a legislação por parte do mercado de trabalho, como no que diz respeito à qualificação da mão de obra do deficiente, o que se constitui num desafio presente e urgente.

Estamos engajados nesse desafio de forma a preparar, treinar e qualificar estes profissionais que devem se mirar nas experiências de sucesso de empresas pioneiras como a MWM-International e SERASA, que já contam com um efetivo de funcionários com deficiência em plena atividade e de projetos como o Espaço Cidadania.  

“Temos que vencer um problema cultural no país: as pessoas com deficiência muitas vezes são afastadas do meio social. Nossa principal dificuldade é a falta de qualificação destas pessoas”[...] “Trata-se não apenas de cumprir a lei de cotas, mas de um trabalho social; temos que procurar estas pessoas, qualificar, oferecer treinamento específico para a função” (PEDACE, A)[2].

  

As fotos acima, cedidas pelo Projeto Espaço Cidadania   mostram pessoas com deficiência em áreas de administração e de produção nas indústrias.


[1] De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), pelo Decreto 5.296/04, deficiência é “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.

Pessoas com visão monocular, surdez em um ouvido, com deficiência mental leve, ou deficiência física que não implique impossibilidade de execução normal das atividades do corpo, não são beneficiados pela Lei 8.213/91.

[2] Arnaldo Pedace – Gerente de Relações Sindicais e Trabalhistas – SINDUSFARMA Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo

Autor: Arquiteto Paulo Eduardo Borzani Gonçalves

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Ainda está distante o dia em que todo ser humano, independente de suas limitações individuais terá acesso a todos os locais abertos ao público em nossa cidade.

Mesmo sendo São Paulo um grande centro urbano, o maior aglomerado da América do Sul, a maior renda per capta do País e a capital com maior desenvolvimento social entre os estados do Brasil, ainda assim, não proporciona a totalidade de sua população, residente e visitante, o direito constitucional de ir e vir a qualquer lugar.

Durante vistoria realizada pela PMSP, através de sua Comissão Permanente de Acessibilidade, foi possível constatar que dos cinco shoppings centers avaliados, todos apresentam obstáculos a livre circulação de cerca de 1.500.000 possíveis consumidores. Este número representa 10% dos centros de compras e entretenimento,  que se tornaram símbolos desta metrópole.

No shopping Iguatemi, o primeiro a ser construído na cidade, foram constatados problemas como a ausência de pisos podotáteis, inadequação dos corrimãos e vagas destinadas aos deficientes em quantidade inferior ao determinado pela lei municipal.

Eduardo Flores Auge, presidente da CPA informou que foram vistoriados também o shopping Anália Franco no Tatuapé, o mais recentemente construído da lista, o shopping Center Norte e o Lar Center, ambos localizados na zona norte da cidade e por fim o shopping Eldorado em plena avenida 9 de Julho junto a Marginal Pinheiros, na zona oeste. “Constatamos irregularidades em todos eles” afirmou o presidente.

Em novembro de 2009 tiveram início as vistorias, que depois de findadas resultarão em relatórios a serem encaminhados às devidas Subprefeituras, que deverão adotar as medidas legais cabíveis em cada situação. Os relatórios referentes às vagas de estacionamento serão enviados aos Ministério Público Estadual. A Lei 11.345/93 de adaptação dos edifícios às determinações da Norma Técnica Brasileira 9050/04 (Manual de Acessibilidade) que determina multa no valor de R$ 3.558,50, por mês, e coloca o alvará de funcionamento do estabelecimento em risco, conforme informado por Marcos Belizário, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

O Certificado de Acessibilidade é o documento obtido quando, um estabelecimento construído antes de 1993 informa  os itens de acessibilidade previstos em sua adequação. Porém este certificado não impede autuações em futuras vistorias. Segundo a SMPDMR, está em estudo a possibilidade de se exigir o certificado, também das construções posteriores a 1993.

Do total de vagas de estacionamento de um estabelecimento comercial com mais de 10 vagas, 3% delas devem ser reservadas ao uso exclusivo dos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, direito este assegurado pela Lei Municipal 11.228/92, porém alguns centros de compras se valem da Lei Federal que determina o valor de apenas 2% das vagas, para descumprir a determinação municipal. Dos shoppings vistoriados, apenas o Center Norte cumpre esta determinação. Entretanto foi necessário que tanto a SMPDMR quanto o Ministério Público Estadual elaborassem um Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de garantir por meio de fechamento de 50% dessas vagas com correntes, cavaletes ou fitas que se cumpra a determinação da lei. O Shoppinhg Center Iguatemi não atinge o número mínimo de vagas determinadas pela Lei Municipal, mas se vale da determinação Federal para amparar o descumprimento.  

O piso tátil é o item mais descumprido da Norma, mas os banheiros também apresentam inadequações e até barreiras físicas. A falta de sinalização com piso podotátil de segurança em rampas, escadas e elevadores é a mais comum das infrações, seguidas pela inadequação da altura dos corrimãos e a existência de barreiras nas áreas de rota livre junto e próximo às escadas, elevadores e rampas.  A falta de sinalização em Braile nos batentes dos elevadores e a altura errada dos botões nas cabines, também constituem infrações detectadas nas vistorias. O Shopping Eldorado no qual identificou-se tanto a ausência de indicação em Braille quanto erro na altura dos botões da cabine dos elevadores, teve também os banheiros do piso térreo e do subsolo reprovados na vistoria por apresentarem problemas na altura dos vasos sanitários e na colocação das barras de apoio. Consultado, o shopping declarou que passa por uma fase de revitalização e que as adaptações às Normas de Acessibilidade  estão previstas em projeto.

Não podemos deixar de mencionar a necessidade da existência de rotas acessíveis em todos os estabelecimentos de acesso público, uma vez que, respeitar a constituição é dever de todos.

 Autor: Arquiteto Paulo Eduardo Borzani Gonçalves

Fonte:   BIZZOTTO, A.,Shoppings de SP têm obstáculos a deficiente.O Estado de São Paulo, São Paulo 27 fev.

2010. Cidades/Metrópole, p. C3.

ESTES TRAÇOS ARQUITETÔNICOS SÃO PRÁTICOS PARA TODOS OS CIDADÃOS E NÃO APENAS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS:

- Estacionamentos amplos e seguros próximos a edifícios, interligados por caminhos com guias rebaixadas;

- Entradas de edifícios e de salas sem degraus;

- Rampas de acesso em vez de escadarias (inclinação de 1:12 ou 8%);

- Assoalhos e pisos antiderrapantes; carpetes de ponto firme e pelo curto;

- Acesso livre para pessoas em cadeiras de rodas aos elevadores;

- Corrimãos em todas as escadarias estendendo-se além do primeiro e último degraus;

- Sanitários com boxes amplos e barras de apoio;

- Telefones públicos e bebedouros mais baixos, para serem utilizados por pessoas em cadeiras de rodas.

Símbolo Internacional de acesso

Este é o símbolo que identifica edifícios e instalações que NÃO possuem barreiras arquitetônicas. Nesses locais, deficientes físicos, mentais e sensoriais, idosos, obesos, enfim todos os que se locomovem com alguma dificuldade temporária ou permanente podem realizar sua movimentação com independência pessoal, podem fazer valer o seu direito de ir e vir.

Banheiro para desabilitados – Barras de apoio

Bacia Sanitária: altura do assento 0,46m do piso; válvula de descarga de alavanca (altura máxima 1,00m do piso); barras de apoio na lateral e no fundo. No caso de transferência somente frontal utilizar barras de apoio nas duas laterais da bacia sanitária, com distância de 0,80m entre as faces externas das barras.Lavatório sem coluna ou gabinete: altura 0,80m do piso (com altura livre de 0,70m); sifão e tubulação com proteção; torneiras de alavanca, célula fotoelétrica ou formas equivalentes.Boxe Chuveiro: dimensões 0,90m x 1,10m para transferências externas; desnível máximo 1,5cm; registros altura máxima 1,00m do piso (localizados na parede lateral do banco); barras de apoio vertical (na parede de encosto do banco) e horizontal/vertical (em “L”) (na parede lateral do banco).
Banheira: altura 0,46m do piso; registros acionados por alavanca (posicionados lateralmente à banheira a uma altura máxima de 0,30m da sua face externa superior).Porta: vão livre mínimo 0,80m; área de abertura sem interferir nas áreas de transferências e/ou aproximação.

 

Pisos podotáteis       Rampas e Escadas
 

 

Pisos Táteis chamados também de Podotáteis, feitos de borracha ou cimento para uso interno e externo, nas versões Alerta ou Direcional, em várias cores.São elementos auxílioà mobilidade. Combinando linguagem binária – alerta + direcional – informam e direcionam as pessoas em seus deslocamentos, formando trilhas com precisão e segurança. Devem ser utilizados em áreas externas e internas garantindo fluxo adequado. As combinações são bastante flexíveis e as normas de aplicação exemplificam diversas situações.

Lei Municipal prevê reserva de 3% das vagas em shoppings com capacidade superior a dez carros.O percurso de vaga até a entrada do edifício deve ser livre de obstáculos
 

Vagas de estacionamento para deficientesLei Municipal prevê reserva de 3% das vagas em shoppings com capacidade superior a dez carros.

O percurso de vaga até a entrada do edifício deve ser livre de obstáculos

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Maria Aparecida Gugel escreveu um belíssimo artigo correlacionando a pessoa com deficiência e a história da humanidade chamado: “A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade”. Vale a pena se conferido!!!

Abaixo segue o artigo na íntegra!

A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade
Maria Aparecida Gugel*

Os estudos sobre o direito das pessoas com deficiência não estão dissociados dos fatos históricos, reveladores que são da evolução da sociedade e da conseqüente edição de suas leis. Por isso, antes da apresentação dos direitos da pessoa com deficiência, faremos uma brevíssima incursão histórica para melhor compreender esse indivíduo no cenário histórico da nossa civilização.

1. A vida primitiva do homem

Não se têm indícios de como os primeiros grupos de humanos na Terra se comportavam em relação às pessoas com deficiência. Tudo indica que essas pessoas não sobreviviam ao ambiente hostil da Terra. Basta lembrar que não havia abrigo satisfatório para dias e noites de frio intenso e calor insuportável; não havia comida em abundância, era preciso ir à caça para garantir o alimento diário e, ao mesmo tempo, guardá-lo para o longo inverno.

Humanos Prehistóricos

Não se plantava para o sustento. A caça para a obtenção de alimentos e pele de animais para se aquecer e a colheita de frutos, folhas e raízes garantia o sustento das pessoas. Há mais ou menos dez mil anos quando as condições físicas e de climas na Terra ficaram mais amenas, os grupos começaram a se organizar para ir à caça e garantir o sustento de todos. Na Pré-História a inteligência do homem começou a se manifestar e os integrantes do grupo passaram a perceber melhor o ambiente onde viviam, começando a adorar o sol, a lua e os animais.

Prehistóricos

As tribos se formaram e com elas a preocupação em manter a segurança e a saúde dos integrantes do grupo para a sobrevivência. Os estudiosos concluem que a sobrevivência de uma pessoa com deficiência nos grupos primitivos de humanos era impossível porque o ambiente era muito desfavorável e porque essas pessoas representavam um fardo para o grupo. Só os mais fortes sobreviviam e era inclusive muito comum que certas tribos se desfizessem das crianças com deficiência.

2. No Egito Antigo

Evidências arqueológicas nos fazem concluir que no Egito Antigo, há mais de cinco mil anos, a pessoa com deficiência integrava-se nas diferentes e hierarquizadas classes sociais (faraó, nobres, altos funcionários, artesãos, agricultores, escravos). A arte egípcia, os afrescos, os papiros, os túmulos e as múmias estão repletos dessas revelações. Os estudos acadêmicos baseados em restos biológicos, de mais ou menos 4.500 a.C., ressaltam que as pessoas com nanismo não tinham qualquer impedimento físico para as suas ocupações e ofícios, principalmente de dançarinos e músicos.

Músico anão Músico anão – V Dinastia – Oriental Institute Chicago Os especialistas revelam que os anões eram empregados em casas de altos funcionários, situação que lhes permitia honrarias e funerais dignos. A múmia de Talchos, da época de Saíta (1.150 a 336 a.C.), em exposição no Museu do Cairo, traz indicações de que era uma pessoa importante. Já os papiros contendo ensinamentos morais no Antigo Egito, ressaltam a necessidade de se respeitar as pessoas com nanismo e com outras deficiências.

Estela Votiva
A pessoa com deficiência física, tal como o Porteiro de Roma de um dos templos de deuses egípcios, exercia normalmente suas atividades, conforme revela a Estela votiva da XIX Dinastia e originária de Memphis, que pode ser vista no Museu Ny Carlsberg Glyptotek, em Copenhagen, Dinamarca. Essa pequena placa de calcário traz a representação de uma pessoa com deficiência física, sua mulher e filho, fazendo uma oferenda à deusa Astarte, da mitologia fenícia. A imagem indica, segundo os médicos especialistas, que Roma teve poliomielite.

Papiro Médico O Egito Antigo foi por muito tempo conhecido como a Terra dos Cegos porque seu povo era constantemente acometido de infecções nos olhos, que resultavam em cegueira. Os papiros contêm fórmulas para tratar de diversas doenças, dentre elas a dos olhos. Papiro médico, contendo procedimentos para curar os olhos – Museu Britânico.

3. Na Grécia

Platão, no livro A República, e Aristóteles, no livro A Política, trataram do planejamento das cidades gregas indicando as pessoas nascidas “disformes” para a eliminação. A eliminação era por exposição, ou abandono ou, ainda, atiradas do aprisco de uma cadeia de montanhas chamada Taygetos, na Grécia.

Platão
Platão
A República, Livro IV, 460 c – Pegarão então os filhos dos homens superiores, e levá-los-ão para o aprisco, para junto de amas que moram à parte num bairro da cidade; os dos homens inferiores, e qualquer dos outros que seja disforme, escondê-los-ão num lugar interdito e oculto, como convém (GUGEL : 2007, p. 63).

Aristóteles
Aristóteles
A Política, Livro VII, Capítulo XIV, 1335 b – Quanto a rejeitar ou criar os recém-nascidos, terá de haver uma lei segundo a qual nenhuma criança disforme será criada; com vistas a evitar o excesso de crianças, se os costumes das cidades impedem o abandono de recém-nascidos deve haver um dispositivo legal limitando a procriação se alguém tiver um filho contrariamente a tal dispositivo, deverá ser provocado o aborto antes que comecem as sensações e a vida (a legalidade ou ilegalidade do aborto será definida pelo critério de haver ou não sensação e vida)
(GUGEL : 2007, p. 63).

Em Esparta os gregos se dedicavam à arte da guerra, preocupavam-se com as fronteiras de seus territórios, expostas às invasões bárbaras, principalmente do Império Persa. Pelos costumes espartanos, os nascidos com deficiência eram eliminados, só os fortes sobreviviam para servir ao exército de Leônidas.

Homero: cego
Dentre os poetas gregos o mais famoso é Homero que, pelos relatos, era cego e teria vivido em época anterior a VII a.C.. Escreveu os belos poemas de Ilíada e Odisséia. Em Ilíada Homero criou o personagem de Hefesto, o ferreiro divino. Seguindo os parâmetros da mitologia, Hefesto ao nascer é rejeitado pela mãe Hera por ter uma das pernas atrofiadas. Zeus em sua ira o atira fora do Olimpo. Em Lemnos, na Terra entre os homens, Hefesto compensou sua deficiência física e mostrou suas altas habilidades em metalurgia e artes manuais. Casou-se com Afrodite e Atena. Homero e seu guia Dioniso conduz Hefesto ao Olimpo (Pintor de Cleofonte, 430-420 a.C.). Vaso de figuras vermelhas, Toledo Museum of Art.

Hefesto
Dioniso conduz Hefesto ao Olimpo (Pintor de Cleofonte, 430-420 a.C.). Vaso de figuras vermelhas, Toledo Museum of Art.

4. Em Roma

Galba
Os estudos históricos revelam que havia imperadores romanos com deficiência, principalmente malformação nos pés. São os casos de Galba (Servius Sulpicius Galba, 3 a.C. a 69 d.C.) e Othon (Marcus Silvius Othon, de 32 a 69 d.C.).

As leis romanas da Antiguidade não eram favoráveis às pessoas que nasciam com deficiência. Aos pais era permitido matar as crianças que com deformidades físicas, pela prática do afogamento. Relatos nos dão conta, no entanto, que os pais abandonavam seus filhos em cestos no Rio Tibre, ou em outros lugares sagrados. Os sobreviventes eram explorados nas cidades por “esmoladores”, ou passavam a fazer parte de circos para o entretenimento dos abastados.

Ao tempo das conquistas romanas, auge dos Césares, legiões de soldados retornavam com amputações das batalhas dando início a um precário sistema de atendimento hospitalar.

Foi no vitorioso Império Romano que surgiu o cristianismo. A nova doutrina voltava-se para a caridade e o amor entre as pessoas. As classes menos favorecidas sentiram-se acolhidas com essa nova visão. O cristianismo combateu, dentre outras práticas, a eliminação dos filhos nascidos com deficiência. Os cristãos foram perseguidos porém, alteraram as concepções romanas a partir do Século IV. Nesse período é que surgiram os primeiros hospitais de caridade que abrigavam indigentes e pessoas com deficiências.

Jesus e a cura do cego
EVANGELHO – Jo 9, 1-41
Naquele tempo, Jesus encontrou no seu caminho um cego de nascença. Os discípulos perguntaram-Lhe: “Mestre, quem é que pecou para ele nascer cego? Ele ou os seus pais?” Jesus respondeu-lhes: “Isso não tem nada que ver com os pecados dele ou dos pais; mas aconteceu assim para se manifestarem nele as obras de Deus”. [...] Dito isto, cuspiu em terra, fez com a saliva um pouco de lodo e ungiu os olhos do cego. Depois disse-lhe: “Vai lavar-te à piscina de Siloé”; Ele foi, lavou-se e voltou a enxergar …
Belisário
Belisário, acusado de trair o Império, tem os olhos vazados e pede esmola, de Jacques- Louis David, Musée des Beaux-Arts, Lille, France.

Lei Romana
Texto Romano Antigo

Em Alexandria foi criada a primeira universidade de estudos filosóficos e teológicos de grandes mestres. Dentre eles, Dídimo, o Cego, conhecia e recitava a Bíblia de cor. No período em que começava a ler e escrever aos cinco anos de idade, Dídimo perdeu a visão mas, continuou seus estudos, tendo ele próprio gravado o alfabeto em madeira para utilizar o tato.

As Constituições romanas do Imperador Leão III havia a previsão da pena de vazar os olhos ou amputar as mãos dos traidores do Império. Há registros de que os índices de criminalidade baixaram. Esta pena foi praticada até a queda do Império Romano e continuou sendo aplicada no Oriente.

5. Na Idade Média

Luís IX

Os períodos marcados pelo fim do Império Romano (Século V, ano 476) e a Queda de Constantinopla (Século XV, em 1453), marcam o início da Idade Média. É marcada por precárias condições de vida e de saúde das pessoas. A população ignorante encarava o nascimento de pessoas com deficiência como castigo de Deus. Os supersticiosos viam nelas poderes especiais de feiticeiros ou bruxos. As crianças que sobreviviam eram separadas de suas famílias e quase sempre ridicularizadas. A literatura da época coloca os anões e os corcundas como focos de diversão dos mais abastados.

O rei Luís IX, cujo reinado ocorreu entre 1214 e 1270, fundou o primeiro hospital para pessoas cegas, o Quinze-Vingts. Quinze- Vintes significa 15 x 20 = 300. Era o número de cavaleiros cruzados que tiveram seus olhos vazados na 7ª Cruzada.

Hospital, selo
Selo do Hospital Quinze-Vingts

 

6. Idade Moderna

A Idade Moderna marcou a passagem de um período de extrema ignorância para o nascer de novas idéias. Ela ocorreu do ano de 1453 (Século XIV), quando da tomada de Constantinopla pelos Turcos otomanos, até 1789 (Século XVIII) com a Revolução Francesa. O período mais festejado é o que vai até o Século XVI, com o chamado Renascimento das artes, da música e das ciências, pois revelaram grandes transformações, marcada pelo humanismo.

Métodos de Comunicação para Pessoas Surdas

Gerolamo Cardomo (1501 a 1576), médico e matemático inventou um código para ensinar pessoas surdas a ler e escrever, influenciando o monge beneditino Pedro Ponce de Leon (1520-1584) a desenvolver um método de educação para pessoa com deficiência auditiva, por meio de sinais. Esses métodos contrariaram o pensamento da sociedade da época que não acreditava que pessoas surdas pudessem ser educadas.

Cardano
Gerolamo Cardomo, matemático e inventor de um método para ensinar pessoas surdas a ler e escrever.

Ponce de Leon e Bonet

Pedro Ponce de Leon, cria método de sinais para ensinar pessoas surdas. Na foto um monumento a Pedro Ponce de Leon com Juan Pablo Bonet por Manuel Iglesias Lecio, 1920, nos Jardines de Buen Retiro em Madri, Espanha.

Pablo Bonet
Em 1620 na Espanha, Juan Pablo Bonet (1579-1633), escreveu sobre as causas das deficiências auditivas e dos problemas da comunicação, condenando os métodos brutais e de gritos para ensinar alunos surdos. No livro Reduction de las letras y arte para ensenar a hablar los mudos, Pablo Bonet demonstra pela primeira vez o alfabeto na língua de sinais.
Na Inglaterra John Bulwer (1600 a 1650), defendeu um método para ensinar aos surdos a leitura labial, além de ter escrito sobre a língua de sinais.

Linguagem de sinais
Língua de sinais apresentada por Pablo Bonet em seu livro Reduction de las letras y arte para ensenar a hablar los mudos.

Parè Método cirúrgico para amputações: Ambroise Paré (1510-1590), médico francês do Renascimento, atendia no campo de batalha e se dedicou a encontrar a cura para os ferimentos de guerra que causavam amputações. Aperfeiçoou os métodos cirúrgicos para ligar as artérias, substituindo as cauterizações com ferro em brasa e com azeite fervente. Foi grande a sua contribuição na criação de próteses.

Lutero Morte por afogamento às pessoas com deficiência mental: No Século XV o Príncipe de Anhalt, na Alemanha saxônica, desafiou publicamente o reformador religioso Martinho Lutero, não cumprindo sua ordem de afogar crianças com deficiência mental. Lutero afirmava que estas pessoas não possuíam natureza humana e eram usadas por maus espíritos, bruxas, fadas e duendes.

Os Séculos XVI e XVII em toda a Europa foram marcados pela massa de pobres, mendigos e pessoas com deficiência. Alguns verdadeiros, muitos falsos, reuniam-se em confrarias (organizações), em locais e horas determinadas, para mendigar, com divisão de lucros e cobranças de taxas entre os participantes do grupo. Paul Lacroix, escritor e jornalista francês, dedicou-se a escrever sobre esses grupos de pessoas.

Poetas, físicos, matemáticos e astrônomos com deficiência

Camões Luís de Camões (1524 a 1580), o poeta de Os Lusíadas, perdeu a visão de um dos olhos, em batalha no Marrocos.

John Milton (1608-1674), um dos maiores poetas ingleses era cego e com o apoio de escriba e ledor, escreveu várias obras, dentre elas Paraíso Perdido.

Galileu Galilei Galileo Galilei, físico, matemático e astrônomo, em conseqüência de seu reumatismo, ficou cego nos últimos anos de sua vida mas, ativo em suas pesquisas científicas. Situação semelhante foi vivida pelo astrônomo alemão Johannes Kepler (1571 a 1630), que tinha deficiência visual e desenvolveu estudos sobre o movimento dos planetas.

As primeiras cadeiras de rodas

Cadeira Chinesa Século VI: 1a. imagem de uma cadeira de rodas escavada em pedra em um sarcófago na China.

Felipe II Século XVI: Rei Felipe II da Espanha usou uma cadeira bem elaborada com descanços móveis para braços e pernas.

Stephen Farfler Stephen Farfler era paraplégico e em 1655, na Alemanha, construiu uma cadeira de rodas para se locomover. Era feita em madeira, com duas rodas atrás e uma na frente, acionada por duas manivelas giratórias.

Cadeira de Bath Cadeira de Bath, Inglaterra, inventada por John Dawson, 1783.

Século XVIII Século XVIII: Cadeira reclinável, pés ajustáveis “em busca de conforto”.

Século XIX Século XIX, XX: Após a Guerra Civil Americana e a 1a. Guerra Mundial: cadeiras eram construídas de madeira, assentos de palha, apoios ajustáveis para braços e pés.

Everest e Jenning 1932: Everest e Jennings projetaram a 1a. cadeira dobrável. Eles fundaram a empresa Everest & Jennings.
1950: Everest & Jennings desenvolveram a 1a. Cadeira motorizada.

Cadeira moderna de competição 1952: Início das competições entre cadeirantes, no Centro de Reabilitação de Stoke Mandeville, Inglaterra.
1964: Realização dos primeiros Jogos Para-olímpicos em Tokyo, Japão.

Pinel Durante os séculos XVII e XVIII houve grande desenvolvimento no atendimento às pessoas com deficiência em hospitais. Havia assistência especializada em ortopedia para os mutilados das guerras e para pessoas cegas e surdas.

Philippe Pinel (1745-1826) explicou que pessoas com perturbações mentais devem ser tratadas como doentes, ao contrário do que acontecia na época, quando eram trados com violência e discriminação.

No quadro, Pinel liberta doentes mentais acorrentados.

Surge o BRAILLE

Código de BarbierTabela dos símbolos de Barbier

No Século XIX, em 1819, Charles Barbier (1764-1841), um capitão do exército francês, atendeu a um pedido de Napoleão e desenvolveu um código para ser usado em mensagens transmitidas à noite durante as batalhas. Em seu sistema uma letra, ou um conjunto de letras, era representada por duas colunas de pontos que por sua vez se referiam às coordenadas de uma tabela. Cada coluna podia ter de um a seis pontos, que deveriam estar em relevo para serem lidos com as mãos. O sistema foi rejeitado pelos militares, que o consideraram muito complicado.

Barbier então apresentou o seu invento ao Instituto Nacional dos Jovens Cegos de Paris. Entre os alunos que assistiram a apresentação encontrava-se Louis Braille (1809- 1852), então com quatorze anos, que se interessou pelo sistema e apresentou algumas sugestões para seu aperfeiçoamento. Como Barbier se recusou a fazer alterações em seu sistema, Braille modificou totalmente o sistema de escrita noturna criando o sistema de escrita padrão – o BRAILLE – usado por pessoas cegas até aos dias de hoje.

Braille
Louis Braille

 

Código Braille O BRAILLE é lido da esquerda para a direita, com uma ou ambas as mãos. Cada célula permite 63 combinações de pontos. Podem-se designar combinações de pontos para todas as letras e para a pontuação da maioria dos alfabetos. Vários idiomas usam o BRAILLE. Pessoas com prática conseguem ler até 200 palavras por minuto.

O Século XIX, ainda com reflexos das idéias humanistas da Revolução Francesa, ficou marcado na história das pessoas com deficiência. Finalmente se percebia que elas não só precisavam de hospitais e abrigos mas, também, de atenção especializada. É nesse período que se inicia a constituição de organizações para estudar os problemas de cada deficiência. Difundem-se então os orfanatos, os asilos e os lares para crianças com deficiência física. Grupos de pessoas organizam-se em torno da reabilitação dos feridos para o trabalho, principalmente nos Estados Unidos e Alemanha.

Napoleão Bonaparte determinava expressamente a seus generais que reabilitassem os soldados feridos e mutilados para continuarem a servir o exército em outros ofícios como o trabalho em selaria, manutenção dos equipamentos de guerra, armazenamento dos alimentos e limpeza dos animais. Nasce com ele a idéia de que os ex-soldados eram ainda úteis e poderiam ser reabilitados.

Essa idéia de reabilitação foi compreendida em 1884 pelo Chanceler alemão Otto Von Bismark, que constitui a lei de obrigação à reabilitação e readaptação no trabalho.

Dom Pedro II
      Dom Pedro II

No Brasil, por insistência do Imperador Dom Pedro II (1840-1889), seguia-se o movimento europeu e era criado o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atualmente Instituto Benjamin Constant), por meio do Decreto Imperial nº 1.428, de 12 de Setembro de 1854. Três anos depois, em 26 de setembro de 1857, o Imperador, apoiando as iniciativas do Professor francês Hernest Huet, funda o Imperial Instituto de Surdos Mudos (atualmente Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES) que passou a atender pessoas surdas de todo o país, a maioria abandonada pelas famílias.

7. O SÉCULO XX

O Século XX trouxe avanços importantes para as pessoas com deficiência, sobretudo em relação às ajudas técnicas ou elementos tecnológicos assistivos. Os instrumentos que já vinham sendo utilizados – cadeira de rodas, bengalas, sistema de ensino para surdos e cegos, dentre outros – foram se aperfeiçoando. A sociedade, não obstante as sucessivas guerras, organizou-se coletivamente para enfrentar os problemas e para melhor atender a pessoa com deficiência.

Por volta dos anos de 1902 até 1912, cresceu na Europa a formação e organização de instituições voltadas para preparar a pessoa com deficiência. Levantaram-se fundos para a manutenção dessas instituições, sendo que havia uma preocupação crescente com as condições dos locais aonde as pessoas com deficiência se abrigavam. Já começavam a perceber que as pessoas com deficiência precisavam participar ativamente do cotidiano e integrarem-se na sociedade.

Peter Pan
      Peter Pan

Na literatura infantil, por exemplo, discutia-se o futuro das crianças desamparadas. O livro de J.M. Barrie, com o tema de Peter Pan, o menino que não queria crescer, inspirou peças teatrais, assim como os movimentos sociais de 1904. Em Londres realizou-se a Primeira Conferência sobre Crianças Inválidas, tendo como tema principal a integração na sociedade das crianças institucionalizadas. Ao mesmo tempo, nos Estados Unidos, na cidade de Saint Louis, organizou-se o primeiro Congresso Mundial dos Surdos para discutir os métodos de comunicação por sinais e o do oralismo.

Na Alemanha, nos anos seguintes, fez-se o primeiro censo demográfico de pessoas com deficiência, com o objetivo de organizar o Estado para melhor atender as pessoas com deficiência.

Nos Estados Unidos, realizou-se a Primeira Conferência da Casa Branca sobre os Cuidados de Crianças Deficientes e, na cidade de Boston, em 1907, a Goodwill Industries organizou as primeiras turmas de trabalho protegido de pessoas com deficiência nas empresas.

Declaração de Guerra, 1914
     Delaração de Guerra do
Império Alemão, em 1914

Em 1914 o Império Alemão declara guerra. O período da Primeira Guerra Mundial, de 1914 a 1918, em que os Impérios Alemão, Austro-Húngaro e Turco-Otomano batiam-se contra o Império Britânico, França, Rússia e ao final os Estados Unidos, foram anos de muitac arestia no mundo. As mulheres puseram-se a trabalhar para sustentar a família enquanto os maridos estavam na guerra. As crianças com e sem deficiência ficavam em abrigos.

Mesmo com o fim da Primeira Grande Guerra os conflitos políticos continuaram e os países estavam em crise financeira. No entanto, era necessário que os governos se preocupassem com o desenvolvimento de procedimentos reabilitação dos ex-combatentes, melhorando a reabilitação dos jovens veteranos.

Somente em 1919, com o Tratado de Versailles, é consolidada a paz, embora não tenha sido duradoura, e é criado um importante organismo internacional para tratar da reabilitação das pessoas para trabalho no mundo, inclusive das pessoas com deficiência: a Organização Internacional do Trabalho. OIT – Organização Internacional do Trabalho

Imediatamente ao pós-guerra, a sociedade civil atenta e preocupada com os problemas sociais em curso, organizou-se para buscar soluções de melhorar os mecanismos de reabilitação. A primeira organização a se constituir foi a Sociedade Escandinava de Ajuda a Deficientes, atualmente conhecida como Rehabilitation Internacional. Outras se seguiram ao longo do Século XX, conforme o quadro abaixo:

 

 
Organizações Internacionais Inter-Governamentais
Logo - United Nations Enable
United Nations Enable
www.un.org/esa/socdev/enable

logo - OIT
Organização Internacional do Trabalho
www.ilo.org

logo - UNESCO
UNESCO -Organização das Nações Unidas
para a Educação, Ciência e Cultura
www.unesco.org

logo - OMS
Organização Mundial da Saúde
www.euro.who.int

logo - UNICEF
UNICEF – Fundo das Nações Unidas
para a Infância
www.unicef.org

logo - UE
União Européia
www.europa.eu.int




Organizações Internacionais Não-Governamentais


Logo - World Blind Union
World Blind Union
www.worldblindunion.org/
Logo - Inclusion International
Inclusion International
www.inclusion-international.org

logo - Goodwill Global
Goodwill Global

logo - World Federation of Occupational Therapists
World Federation of
Occupational Therapists

logo - Rehabilitation International
RI – Rehabilitation International
www.riglobal.org

logo - World Federation of the Deafblind
World Federation of the Deafblind
www.wfdb.org

Logo - World Confederation for Physical Therapy
World Confederation
for Physical Therapy
www.wcpt.org

logo - International Society for Prosthetics and Orthotics
International Society for
Prosthetics and Orthotics
www.ispo.ws
Associação humanitária internacional
contra minas anti-pessoais
www.handicap-international.org


European Platform on Rehabilitation
Rede de provedores de serviços
de reabilitação médica, social e profissional. Procura incrementar qualidade aos serviços de suas afiliadas.
www.epr.eu/home.htm


World Federation of the Deaf


DPI – Disabled Peoples’ International
www.dpi.org

logo - International Disability Alliance
International Disability Alliance
www.internationaldisabilityalliance.org


GLARP-IIPD – Grupo Latino-Americano para la Rehabilitación, Integración
e Inclusión de las Personas
com Discapacidad

www.glarp-iipd.org


ISPRM – International Society of Physical
Rehabilitation and Medicine
www.isprm.org


WID – The World Institute on Disability
www.wid.org


European Disability Forum
www.edf-feph.org/en/welcome.htm


International Society for Augmentative
and Alternative Communication – ISAAC
http://isaac-online.org/en/home.shtml


Workability International
Representa provedores de serviços de emprego e trabalho para pessoas com deficiência em 27 países do mundo.
www.workability-international.org


Organizações Nacionais


SICORDE – Sistema de Informação sobre Deficiência, da Coordenadoria Nacional
para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, da Secretaria Especial
de Direitos Humanos, da Presidência da República.
http://www.mj.gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/corde/principal.asp


CERMI – Comité Español de Representantes de Personas con Discapacidad (España)
www.cermi.es


Fundación ONCE p/la Cooperación e Integración Social de Personas con Minusvalías (España)
www.once.es


IMSERSO – Instituto de Mayores
y Servicios Sociales (España)
www.seg-social.es/imserso


FONADIS – Fondo Nacional
de la Discapacidad (Chile)
www.fonadis.cl


NORD – National Organization
for Rare Disorders, Inc.
(Empresa – EUA – sobre males raros)
www.rarediseases.org
AMPID
AMPID – Associação Nacional dos Membros do Ministério
Público de Defesa dos Direitos
dos Idosos e Pessoas com Deficiência
http://www.ampid.org.br



 

 

Em 1929 teve início um período de crise econômica mundial – a Grande Depressão -, com altas taxas de desemprego e queda do produto interno bruto de diversos países europeus, Estados Unidos e Canadá.

Roosevelt

O 32º Presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, em 1933, com o programa político New Deal, atrelado a assistência social, ajudou a minimizar os efeitos da Depressão. Roosevelt que era paraplégico, embora não gostasse de ser fotografado em sua cadeira de rodas, contribuiu para uma nova visão da sociedade americana e mundial de que a pessoa com deficiência, com boas condições de reabilitação, pode ter independência pessoal. Ele foi um exemplo seguido por muitos americanos com deficiência que buscavam vida independente e trabalho remunerado.

A Segunda Guerra Mundial, ocorrida de 1939 a 1945, liderada pelo alemão Hitler, assolou e chocou o mundo pelas atrocidades provocadas. Sabe-se que o Holocausto eliminou judeus, ciganos e também pessoas com deficiência. Estima-se que 275 mil adultos e crianças com deficiência morreram nesse período e, outras 400 mil pessoas suspeitas de terem hereditariedade de cegueira, surdez e deficiência mental foram esterilizadas em nome da política da raça ariana pura.

O triste desfecho da guerra, quando os Estados Unidos lançaram bombas nucleareas sobre Hiroshima e Nagasaki, foi devastador e matou 222 mil pessoas, deixando seqüelas nos sobreviventes civis.

Bomba Nuclear
O cogumelo atômico após
o lançamento da bomba
do avião Enola Gay.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo precisou se reorganizar. A Europa estava devastada, assim como os países aliados porque enviaram tropas para derrotar Hitler. As cidades exigiam reconstrução, as crianças órfãs precisavam de abrigo, comida, roupas, educação e saúde. Os adultos sobreviventes das batalhas têm seqüelas e precisam de tratamento médico e reabilitação.

Com a Carta das Nações Unidas, criou-se a Organização das Nações Unidas – ONU, no ano de 1945 em Londres, visando encaminhar com todos países membros as soluções dos problemas que assolavam o mundo. Os temas centrais foram divididos entre as agências:

ENABLE – Organização das Nações Unidas para Pessoas com Deficiência UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância OMS – Organização Mundial da Saúde

Em 1948, a comunidade internacional se reúne na nova sede da ONU, em Nova York, jurando solenemente nunca mais produzir as atrocidades como aquelas cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. Os dirigentes mundiais decidem então reforçar a Carta das Nações Unidas, declarando em um só documento todos os direitos de cada pessoa, em todo lugar e tempo. Nasce a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Declaração Universal dos Direitos do Homem Artigo 1º: Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

No artigo 25 há menção expressa à pessoa com deficiência, designada de “inválida”

Artigo 25 em relação à pessoa com deficiência:
1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

É nesse tempo de reconstrução que as instituições voltadas para as pessoas com deficiência se consolidaram em todos os países, principalmente buscando alternativas para sua integração social e aperfeiçoamento das ajudas técnicas para pessoas com deficiência física, auditiva e visual.

Paychek “The Paycheck,” (O contracheque) Desenho de Norman Rockwell, década de 1950 – O trabalhador, usuário de cadeira de rodas, vestido com roupas de trabalho e carregando uma marmita, sorri feliz levando em uma das mãos seu contracheque. A outra mão gira rápido as rodas da cadeira de forma a levantar poeira, representada sob as rodas.

Paraolimpíadas A sociedade mundial continuou com seus propósitos de evoluir e assim fez porém, marcada pela Guerra do Vietnã (EUA X Vietnã), que durou de 1959 a 1975. Nesse período muitas novas técnicas de guerra foram experimentadas, como as bombas químicas. Os movimentos pacifistas se intensificavam a pregação de paz no mundo.

Realizaram-se os primeiros jogos para atletas com deficiências, organizados nos moldes dos Jogos Olímpicos, em Roma em 1960, e ficaram conhecidos como Jogos Paralímpicos.

Bibliografia:
GUGEL, Maria aparecida Gugel. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho. Florianópolis : Obra Jurídica, 2007.
SILVA, Otto Marques da. A Epopéia Ignorada : A pessoa Deficiente na História do Mundo de Ontem e de Hoje. São Paulo : CEDAS, 1986.
http://www.egiptologia.com
http://www.milenio.com
http://oi.uchicago.edu
http://www.univie.ac.at
http://www.storiadimilano.it
http://pt.wikipedia.org

Artigo preparado para o programa de qualificação da pessoa com deficiência da Microlins.

Maria Aparecida Gugel,
Subprocuradora-geral do Trabalho
Conselheira do CONADE.

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