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Archive for the ‘barreira arquitetônica’ Category

Crianças sentadas lado a lado na sala de aula, no recreio e na biblioteca. Todos estudantes participando juntos dos jogos escolares, indo para o passeio ao museu ou simplesmente contando como foi o final de semana. Quando crianças com deficiência se sentam lado a lado com todas as outras crianças sem qualquer tipo de distinção aprendem a vencer o preconceito e se tornarão adultos que permitem que todos ocupem seu lugar na sociedade, independente de sua cor, sexo, opção religiosa ou sexual, pela deficiência ou classe social. Na escola vivemos o reflexo do futuro, é uma prévia do que será nossa vida do lado de fora dos muros escolares.  Para que a inclusão seja real, e que de fato aconteça, devemos entender e reconhecer o outro, somente assim poderemos ter a honra de compartilhar experiências com pessoas diferentes de nós.

Infelizmente muitos acreditam na impossibilidade de uma escola inclusiva eficiente e real. Mas vou contar, ela é possível. Nossa Constituição de 1988 garante o acesso de TODOS ao Ensino Fundamental, destacando que os alunos com necessidades especiais, sejam elas quais forem, devem ter atendimento especializado, de preferência dentro da própria escola, o que não substitui o ensino em classes regulares. Para uma escola inclusiva é necessário um projeto pedagógico baseado na reflexão, que valorize a cultura, a história e as experiências de vida de seus alunos. As práticas pedagógicas devem ser revistas e planejadas para que todos aprendam. E como isso pode ser feito? Diversificando o programa, mas tendo em mente que ao final todos os alunos devem alcançar os mesmos objetivos. A palavra chave é LIBERDADE, os alunos devem ser livres para aprender cada um de seu modo, de acordo com suas condições e respeitando suas limitações.

 As políticas educacionais inclusivas resultam de propostas nas diretrizes legais, nacionais e internacionais. A Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais que ocorreu em 1994 em Salamanca, na Espanha, ressalta que todas as crianças devem aprender juntas, preferencialmente nas classes comuns do ensino regular, como também é assegurado na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diante do exposto, surge a necessidade de um redimensionamento social e educacional, levando a um novo olhar no papel das instituições formadoras de recursos humanos para a comunidade, fomentando assim a formação de profissionais capazes de incluir todos os indivíduos que um dia foram excluídos dos sistemas educacionais e do mercado de trabalho.

Autora: Erika Longone

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O Patrimônio Cultural[1] deve estar acessível a qualquer pessoa, portadora ou não de qualquer tipo de deficiência, em qualquer que seja o seu grau, assim como às pessoas que possuam ou não, qualquer tipo de redução da mobilidade. Esta afirmação apenas corrobora com o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece o que se convencionou chamar de direito de ir e vir de todos os cidadãos brasileiros. Ou seja, qualquer pessoa, livre ou não de deficiência ou mobilidade reduzida, deve ter o direito de poder chegar facilmente a qualquer lugar.

Os Órgãos Públicos que tem a incumbência de estabelecer os critérios de proteção e preservação desta riqueza social, não preconizam o engessamento dos bens tombados[2]. A legislação que define estes procedimentos no âmbito Federal é determinada e supervisionada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN),  está regulamentada através da Instrução Normativa nº 1 de 25 de Novembro de 2003 e  estabelece apenas diretrizes, critérios e recomendações para a promoção da acessibilidade. Tal documento está embasado na NBR9050 da ABNT e na Lei 10.098/2000, ambas encarregadas de normatizar a promoção da acessibilidade global.   Da mesma forma nas esferas Estaduais e Municipais encontramos Órgãos correlatos que tem por finalidade tratar, detalhadamente, este assunto. Devemos levar em conta que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000, 14% dos brasileiros convivem com algum tipo de deficiência definitiva. Esse dado pode aumentar significativamente, se incluirmos aí os idosos, os obesos ou os deficientes temporários, como aqueles que estão com algum membro imobilizado, assim como os milhares que se acidentam diariamente no trânsito de nossas cidades (CASTRO, 2010)[3].

 Todos os prédios, bem como seus acervos devem, dentro do possível e entenda-se aí, ainda que demande um esforço bastante grande por parte dos agentes encarregados para que isso se torne possível, estar ao alcance de qualquer que seja o público desejoso de desfruta-lo. A 

Constituição Federal garante o direito de todos à igualdade sem distinção de qualquer natureza, bem como o direito das pessoas portadoras de deficiência à acessibilidade. O §2º do art. 227 do texto constitucional prevê que a Lei disporá sobre normas de construção, assim como sobre a adaptação de logradouros e dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo, a fim de garantir o acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência, e em legislação específica federal, estadual e municipal.

Em 1982 o Prédio do antigo Liceu de Artes e Ofícios, situado no bairro da Luz em São Paulo, foi tombado pelo CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, em suas instalações passou a funcionar a Pinacoteca do Estado de São Paulo. Na década de 1990 o edifício passou por uma reforma que teve como autor do projeto de revitalização o arquiteto Paulo Mendes da Rocha que tratou da questão da acessibilidade de maneira global, prevendo para o prédio a instalação de rampas de acesso e  elevadores hidráulicos para a circulação vertical, também telefones públicos acessíveis e especiais, além da construção de banheiros adaptados destinados aos visitantes com deficiência. Não apenas a arquitetura tornou-se  acessível, mas também as obras do acervo, através de uma série de atividades desenvolvidas entre os visitantes, deficientes ou não, que pretendem tornar todo o material exposto acessível e disponível a novas experiências sensoriais.

   f e r n a n d o  s t a n k u n s : :

[1] O patrimônio cultural brasileiro, segundo a definição dada pela Constituição Federal em seu art. 216, caput, compreende os bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, incluindo-se as edificações e os conjuntos urbanos. Estes últimos se apresentam como alvos do presente trabalho.

[1] O reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial é feito através do tombamento. Este instrumento legal mostra-se como uma forma de intervenção do Estado na propriedade com o objetivo precípuo de salvaguardar o chamado patrimônio cultural e garantir a continuidade de sua memória. A competência para a realização do tombamento é entregue ao Poder Executivo, podendo ocorrer em escala federal, estadual ou municipal.

 [2] O artigo “Acessibilidade em imóveis tombados”, de autoria de Ana Carolina Araujo Pereira e Erlon de Paula Lima, foi publicado na Revista MPMG Jurídico, ISSN 1809-8673, na edição n.º 3, de dezembro de 2005/janeiro de 2006.

[3] Eng. Jary de Carvalho e Castro. Arquitetura Inclusiva: Calçadas e Acessibilidade.

  Disponível em: www.crea-mt.org.br , 06/04/2010.

Autor: Arquiteto Paulo Eduardo Borzani Gonçalves

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Ainda está distante o dia em que todo ser humano, independente de suas limitações individuais terá acesso a todos os locais abertos ao público em nossa cidade.

Mesmo sendo São Paulo um grande centro urbano, o maior aglomerado da América do Sul, a maior renda per capta do País e a capital com maior desenvolvimento social entre os estados do Brasil, ainda assim, não proporciona a totalidade de sua população, residente e visitante, o direito constitucional de ir e vir a qualquer lugar.

Durante vistoria realizada pela PMSP, através de sua Comissão Permanente de Acessibilidade, foi possível constatar que dos cinco shoppings centers avaliados, todos apresentam obstáculos a livre circulação de cerca de 1.500.000 possíveis consumidores. Este número representa 10% dos centros de compras e entretenimento,  que se tornaram símbolos desta metrópole.

No shopping Iguatemi, o primeiro a ser construído na cidade, foram constatados problemas como a ausência de pisos podotáteis, inadequação dos corrimãos e vagas destinadas aos deficientes em quantidade inferior ao determinado pela lei municipal.

Eduardo Flores Auge, presidente da CPA informou que foram vistoriados também o shopping Anália Franco no Tatuapé, o mais recentemente construído da lista, o shopping Center Norte e o Lar Center, ambos localizados na zona norte da cidade e por fim o shopping Eldorado em plena avenida 9 de Julho junto a Marginal Pinheiros, na zona oeste. “Constatamos irregularidades em todos eles” afirmou o presidente.

Em novembro de 2009 tiveram início as vistorias, que depois de findadas resultarão em relatórios a serem encaminhados às devidas Subprefeituras, que deverão adotar as medidas legais cabíveis em cada situação. Os relatórios referentes às vagas de estacionamento serão enviados aos Ministério Público Estadual. A Lei 11.345/93 de adaptação dos edifícios às determinações da Norma Técnica Brasileira 9050/04 (Manual de Acessibilidade) que determina multa no valor de R$ 3.558,50, por mês, e coloca o alvará de funcionamento do estabelecimento em risco, conforme informado por Marcos Belizário, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

O Certificado de Acessibilidade é o documento obtido quando, um estabelecimento construído antes de 1993 informa  os itens de acessibilidade previstos em sua adequação. Porém este certificado não impede autuações em futuras vistorias. Segundo a SMPDMR, está em estudo a possibilidade de se exigir o certificado, também das construções posteriores a 1993.

Do total de vagas de estacionamento de um estabelecimento comercial com mais de 10 vagas, 3% delas devem ser reservadas ao uso exclusivo dos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, direito este assegurado pela Lei Municipal 11.228/92, porém alguns centros de compras se valem da Lei Federal que determina o valor de apenas 2% das vagas, para descumprir a determinação municipal. Dos shoppings vistoriados, apenas o Center Norte cumpre esta determinação. Entretanto foi necessário que tanto a SMPDMR quanto o Ministério Público Estadual elaborassem um Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de garantir por meio de fechamento de 50% dessas vagas com correntes, cavaletes ou fitas que se cumpra a determinação da lei. O Shoppinhg Center Iguatemi não atinge o número mínimo de vagas determinadas pela Lei Municipal, mas se vale da determinação Federal para amparar o descumprimento.  

O piso tátil é o item mais descumprido da Norma, mas os banheiros também apresentam inadequações e até barreiras físicas. A falta de sinalização com piso podotátil de segurança em rampas, escadas e elevadores é a mais comum das infrações, seguidas pela inadequação da altura dos corrimãos e a existência de barreiras nas áreas de rota livre junto e próximo às escadas, elevadores e rampas.  A falta de sinalização em Braile nos batentes dos elevadores e a altura errada dos botões nas cabines, também constituem infrações detectadas nas vistorias. O Shopping Eldorado no qual identificou-se tanto a ausência de indicação em Braille quanto erro na altura dos botões da cabine dos elevadores, teve também os banheiros do piso térreo e do subsolo reprovados na vistoria por apresentarem problemas na altura dos vasos sanitários e na colocação das barras de apoio. Consultado, o shopping declarou que passa por uma fase de revitalização e que as adaptações às Normas de Acessibilidade  estão previstas em projeto.

Não podemos deixar de mencionar a necessidade da existência de rotas acessíveis em todos os estabelecimentos de acesso público, uma vez que, respeitar a constituição é dever de todos.

 Autor: Arquiteto Paulo Eduardo Borzani Gonçalves

Fonte:   BIZZOTTO, A.,Shoppings de SP têm obstáculos a deficiente.O Estado de São Paulo, São Paulo 27 fev.

2010. Cidades/Metrópole, p. C3.

ESTES TRAÇOS ARQUITETÔNICOS SÃO PRÁTICOS PARA TODOS OS CIDADÃOS E NÃO APENAS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS:

– Estacionamentos amplos e seguros próximos a edifícios, interligados por caminhos com guias rebaixadas;

– Entradas de edifícios e de salas sem degraus;

– Rampas de acesso em vez de escadarias (inclinação de 1:12 ou 8%);

– Assoalhos e pisos antiderrapantes; carpetes de ponto firme e pelo curto;

– Acesso livre para pessoas em cadeiras de rodas aos elevadores;

– Corrimãos em todas as escadarias estendendo-se além do primeiro e último degraus;

– Sanitários com boxes amplos e barras de apoio;

– Telefones públicos e bebedouros mais baixos, para serem utilizados por pessoas em cadeiras de rodas.

Símbolo Internacional de acesso

Este é o símbolo que identifica edifícios e instalações que NÃO possuem barreiras arquitetônicas. Nesses locais, deficientes físicos, mentais e sensoriais, idosos, obesos, enfim todos os que se locomovem com alguma dificuldade temporária ou permanente podem realizar sua movimentação com independência pessoal, podem fazer valer o seu direito de ir e vir.

Banheiro para desabilitados – Barras de apoio

Bacia Sanitária: altura do assento 0,46m do piso; válvula de descarga de alavanca (altura máxima 1,00m do piso); barras de apoio na lateral e no fundo. No caso de transferência somente frontal utilizar barras de apoio nas duas laterais da bacia sanitária, com distância de 0,80m entre as faces externas das barras.Lavatório sem coluna ou gabinete: altura 0,80m do piso (com altura livre de 0,70m); sifão e tubulação com proteção; torneiras de alavanca, célula fotoelétrica ou formas equivalentes.Boxe Chuveiro: dimensões 0,90m x 1,10m para transferências externas; desnível máximo 1,5cm; registros altura máxima 1,00m do piso (localizados na parede lateral do banco); barras de apoio vertical (na parede de encosto do banco) e horizontal/vertical (em “L”) (na parede lateral do banco).
Banheira: altura 0,46m do piso; registros acionados por alavanca (posicionados lateralmente à banheira a uma altura máxima de 0,30m da sua face externa superior).Porta: vão livre mínimo 0,80m; área de abertura sem interferir nas áreas de transferências e/ou aproximação.

 

Pisos podotáteis       Rampas e Escadas
 

 

Pisos Táteis chamados também de Podotáteis, feitos de borracha ou cimento para uso interno e externo, nas versões Alerta ou Direcional, em várias cores.São elementos auxílioà mobilidade. Combinando linguagem binária – alerta + direcional – informam e direcionam as pessoas em seus deslocamentos, formando trilhas com precisão e segurança. Devem ser utilizados em áreas externas e internas garantindo fluxo adequado. As combinações são bastante flexíveis e as normas de aplicação exemplificam diversas situações.

Lei Municipal prevê reserva de 3% das vagas em shoppings com capacidade superior a dez carros.O percurso de vaga até a entrada do edifício deve ser livre de obstáculos
 

Vagas de estacionamento para deficientesLei Municipal prevê reserva de 3% das vagas em shoppings com capacidade superior a dez carros.

O percurso de vaga até a entrada do edifício deve ser livre de obstáculos

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