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Archive for the ‘inclusão social’ Category

Nos últimos dias tenho ouvido com frequência a pergunta: “Mas você acha mesmo que a inclusão de pessoas com deficiência na escola é possível?” e sempre respondo: “Claro que sim, não sei qual é a dúvida, todos devemos compartilhar os mesmos espaços e experiências, devemos formar alunos que construam um futuro diferente”. Confesso que essa pergunta me causa intenso desconforto e a busca por tentar entender a razão de tal resistência me persegue. A frase seguinte muitas vezes é: “Você acredita que temos professores preparados para receber tais crianças ou mesmo pessoas com formação para capacitar professores para trabalharem com alunos com necessidades especiais?”. Sim, temos, acredito que não em número suficiente ainda, mas se todos acreditarem que é possível, é certo que esse número aumentará.
 
Por algum tempo esse questionamento me perseguiu e a busca pela resposta também, qual é a dificuldade em aceitar que pessoas com características diferentes daquelas que julgamos normais devem ser incluídas? Ontem, acho que comecei a entender, mas estou engatinhando nessa descoberta. Mas ainda assim, acredito que vale a pena compartilhar com vocês e isso aconteceu enquanto conversava com uma querida amiga, uma das pessoas mais especiais que cruzei na vida, a Dra. Waverli Matarazzo Neuberger, bióloga, professora universitária, uma líder por excelência e que realiza um trabalho magnífico com sustentabilidade.
 
Ontem, ela contava para mim e para o grupo de pessoas que fazem parte da Agência Ambiental que ela coordena sobre o que ela tem aprendido em um curso de pós-graduação que está fazendo com o professor Dr. Humberto Maturana, de quem sou fã. Ela falava, dentre outras coisas, sobre o que carregamos em nossa vida, sobre conceitos ou pré-conceitos que temos amarrados em nossa essência. Quando observamos objetos ou situações, utilizamos conceitos internos já construídos, tendo, portanto, uma visão limitada daquilo que se apresenta.
 
É fácil constatar isso. Mostre um copo vazio para um grupo de cinco pessoas e peça para que elas o observem por 10 minutos. Passado o tempo, solicite que cada pessoa descreva as sensações que vivenciaram observando esse copo. Possivelmente, você terá cinco respostas diferentes, e cada resposta está ligada a limitada visão do que para ela é possível.
 
Em quais conceitos e pré-conceitos estamos amarrados? Quais são os paradigmas que devem ser quebrados? Estamos dispostos a isso, queremos realmente aceitar o fato que pessoas com características diferentes podem compartilhar nossa história? Espero que a resposta seja “claro que sim”, e acredito que essa seja mesmo a resposta correta. Nos últimos anos muitas coisas mudaram, inúmeras delas. Quer um exemplo? Há 16 anos, fui para os Estados Unidos, para Disney especificamente. Quando cheguei ao parque, a primeira coisa que observei foi o número de pessoas com deficiência que circulavam pelos parques e toda a estrutura que estava disponível para elas. E o mesmo se repetia nos supermercados, nos parques, nas lojas, restaurantes e nas ruas. Enquanto isso no Brasil as pessoas com deficiência eram mantidas em casa, seja por falta de infraestrutura urbana para recebê-las, seja pela vergonha (tenho até incomodo em escrever isso) que as famílias tinham, evitando assim sair e mostrá-las ao mundo.
 
Os aparelhos auditivos eram escondidos por grandes mechas de cabelos e era preferível ficar sem entender o que era dito a confessar que possuía dificuldade em ouvir. Hoje, a realidade mudou, as pessoas com deficiência saíram de casa, estão no mercado de trabalho, moram sozinhas, são capazes de ir e vir sem a assistência de outras pessoas e sim, estão incluídas em salas comuns de ensino. Claro que nada é tão simples como descrevi, para que o mercado de trabalho absorvesse as pessoas com deficiência a Lei de Cotas precisou ser criada. Para que a locomoção urbana aconteça, que o acesso a cultura, esporte, lazer e educação seja real foi necessário que seres humanos brigassem por eles junto ao poder público, assim hoje, já temos acesso a audiodescrição em alguns espetáculos teatrais e em sessões de cinema, a Língua Brasileira de Sinais agora deve ser ministrada em cursos superiores de licenciatura. Igrejas, palestras, salas de aula já contam com intérprete de LIBRAS. Cidades como Socorro, interior de São Paulo, conta com uma infraestrutura completa para atender as pessoas com deficiência, e isso inclui hotéis e restaurantes preparados, instrutores de esportes radicais preparados, mobiliário urbano acessível.
 
Será que questionar se é possível que pessoas com deficiência frequentem salas de aula comum ainda faz sentido? Acho que não…
Autora: Erika Longone
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Crianças sentadas lado a lado na sala de aula, no recreio e na biblioteca. Todos estudantes participando juntos dos jogos escolares, indo para o passeio ao museu ou simplesmente contando como foi o final de semana. Quando crianças com deficiência se sentam lado a lado com todas as outras crianças sem qualquer tipo de distinção aprendem a vencer o preconceito e se tornarão adultos que permitem que todos ocupem seu lugar na sociedade, independente de sua cor, sexo, opção religiosa ou sexual, pela deficiência ou classe social. Na escola vivemos o reflexo do futuro, é uma prévia do que será nossa vida do lado de fora dos muros escolares.  Para que a inclusão seja real, e que de fato aconteça, devemos entender e reconhecer o outro, somente assim poderemos ter a honra de compartilhar experiências com pessoas diferentes de nós.

Infelizmente muitos acreditam na impossibilidade de uma escola inclusiva eficiente e real. Mas vou contar, ela é possível. Nossa Constituição de 1988 garante o acesso de TODOS ao Ensino Fundamental, destacando que os alunos com necessidades especiais, sejam elas quais forem, devem ter atendimento especializado, de preferência dentro da própria escola, o que não substitui o ensino em classes regulares. Para uma escola inclusiva é necessário um projeto pedagógico baseado na reflexão, que valorize a cultura, a história e as experiências de vida de seus alunos. As práticas pedagógicas devem ser revistas e planejadas para que todos aprendam. E como isso pode ser feito? Diversificando o programa, mas tendo em mente que ao final todos os alunos devem alcançar os mesmos objetivos. A palavra chave é LIBERDADE, os alunos devem ser livres para aprender cada um de seu modo, de acordo com suas condições e respeitando suas limitações.

 As políticas educacionais inclusivas resultam de propostas nas diretrizes legais, nacionais e internacionais. A Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais que ocorreu em 1994 em Salamanca, na Espanha, ressalta que todas as crianças devem aprender juntas, preferencialmente nas classes comuns do ensino regular, como também é assegurado na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diante do exposto, surge a necessidade de um redimensionamento social e educacional, levando a um novo olhar no papel das instituições formadoras de recursos humanos para a comunidade, fomentando assim a formação de profissionais capazes de incluir todos os indivíduos que um dia foram excluídos dos sistemas educacionais e do mercado de trabalho.

Autora: Erika Longone

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O Patrimônio Cultural[1] deve estar acessível a qualquer pessoa, portadora ou não de qualquer tipo de deficiência, em qualquer que seja o seu grau, assim como às pessoas que possuam ou não, qualquer tipo de redução da mobilidade. Esta afirmação apenas corrobora com o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece o que se convencionou chamar de direito de ir e vir de todos os cidadãos brasileiros. Ou seja, qualquer pessoa, livre ou não de deficiência ou mobilidade reduzida, deve ter o direito de poder chegar facilmente a qualquer lugar.

Os Órgãos Públicos que tem a incumbência de estabelecer os critérios de proteção e preservação desta riqueza social, não preconizam o engessamento dos bens tombados[2]. A legislação que define estes procedimentos no âmbito Federal é determinada e supervisionada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN),  está regulamentada através da Instrução Normativa nº 1 de 25 de Novembro de 2003 e  estabelece apenas diretrizes, critérios e recomendações para a promoção da acessibilidade. Tal documento está embasado na NBR9050 da ABNT e na Lei 10.098/2000, ambas encarregadas de normatizar a promoção da acessibilidade global.   Da mesma forma nas esferas Estaduais e Municipais encontramos Órgãos correlatos que tem por finalidade tratar, detalhadamente, este assunto. Devemos levar em conta que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000, 14% dos brasileiros convivem com algum tipo de deficiência definitiva. Esse dado pode aumentar significativamente, se incluirmos aí os idosos, os obesos ou os deficientes temporários, como aqueles que estão com algum membro imobilizado, assim como os milhares que se acidentam diariamente no trânsito de nossas cidades (CASTRO, 2010)[3].

 Todos os prédios, bem como seus acervos devem, dentro do possível e entenda-se aí, ainda que demande um esforço bastante grande por parte dos agentes encarregados para que isso se torne possível, estar ao alcance de qualquer que seja o público desejoso de desfruta-lo. A 

Constituição Federal garante o direito de todos à igualdade sem distinção de qualquer natureza, bem como o direito das pessoas portadoras de deficiência à acessibilidade. O §2º do art. 227 do texto constitucional prevê que a Lei disporá sobre normas de construção, assim como sobre a adaptação de logradouros e dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo, a fim de garantir o acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência, e em legislação específica federal, estadual e municipal.

Em 1982 o Prédio do antigo Liceu de Artes e Ofícios, situado no bairro da Luz em São Paulo, foi tombado pelo CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, em suas instalações passou a funcionar a Pinacoteca do Estado de São Paulo. Na década de 1990 o edifício passou por uma reforma que teve como autor do projeto de revitalização o arquiteto Paulo Mendes da Rocha que tratou da questão da acessibilidade de maneira global, prevendo para o prédio a instalação de rampas de acesso e  elevadores hidráulicos para a circulação vertical, também telefones públicos acessíveis e especiais, além da construção de banheiros adaptados destinados aos visitantes com deficiência. Não apenas a arquitetura tornou-se  acessível, mas também as obras do acervo, através de uma série de atividades desenvolvidas entre os visitantes, deficientes ou não, que pretendem tornar todo o material exposto acessível e disponível a novas experiências sensoriais.

   f e r n a n d o  s t a n k u n s : :

[1] O patrimônio cultural brasileiro, segundo a definição dada pela Constituição Federal em seu art. 216, caput, compreende os bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, incluindo-se as edificações e os conjuntos urbanos. Estes últimos se apresentam como alvos do presente trabalho.

[1] O reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial é feito através do tombamento. Este instrumento legal mostra-se como uma forma de intervenção do Estado na propriedade com o objetivo precípuo de salvaguardar o chamado patrimônio cultural e garantir a continuidade de sua memória. A competência para a realização do tombamento é entregue ao Poder Executivo, podendo ocorrer em escala federal, estadual ou municipal.

 [2] O artigo “Acessibilidade em imóveis tombados”, de autoria de Ana Carolina Araujo Pereira e Erlon de Paula Lima, foi publicado na Revista MPMG Jurídico, ISSN 1809-8673, na edição n.º 3, de dezembro de 2005/janeiro de 2006.

[3] Eng. Jary de Carvalho e Castro. Arquitetura Inclusiva: Calçadas e Acessibilidade.

  Disponível em: www.crea-mt.org.br , 06/04/2010.

Autor: Arquiteto Paulo Eduardo Borzani Gonçalves

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É somente a partir do início do século XXI que podemos passar a considerar a pessoa com deficiência[1] como parte, efetivamente integrante, do Mercado de Trabalho nacional. Desde 2000, 64.177 pessoas com deficiência foram inseridas no mercado de trabalho pela fiscalização – este número não representa o total de deficientes trabalhando no país, pois são baseados em empresas visitadas. Somente no primeiro trimestre desse ano, 4.151 portadores inseridos. Em 2006, 19.778 trabalhadores foram beneficiados. Nos primeiros cinco anos do novo século, somente no Estado de São Paulo, o número de pessoas com deficiências empregadas formalmente, saltou de 601 para 35.782.

Este número cresce constantemente, pois a cada dia uma nova empresa com mais de uma centena de funcionários, se prepara para atender a chamada “Lei de cotas” (Lei 8.213/91),  que determina que as empresas que têm entre 100 e 200 empregados devem reservar pelo menos 2% da quantidade de vagas para profissionais com deficiência. Para empresas com até 500 funcionários a cota sobe para 3%; com até 1 mil, 4%; e acima de 1mil a cota estipulada pela lei é de 5%.

É claro que essa realidade só se faz presente porque o Poder Público tem efetuado uma fiscalização constante e efetiva a fim de garantir o cumprimento desta Lei. A Delegacia Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, responsável por garantir que as empresas sediadas no estado cumpram suas cotas, somente no primeiro trimestre de 2010, fiscalizou 2694 empresas.

Do total de empresas fiscalizadas pela DRT no primeiro semestre do ano corrente, cerca de 150 foram autuadas e devem sofrer a penalidade de pagar uma multa que varia de R$1.195,13 a R$119.512,33 conforme a Portaria 1.199 de 28 de outubro de 2003.

Pessoas com visão monocular, surdez em um ouvido, com deficiência mental leve, ou deficiência física que não implique impossibilidade de execução normal das atividades do corpo, não são beneficiados pela Lei 8.213/91.

As empresas ainda encontram dificuldades na hora do recrutamento das pessoas com deficiência, pois carecem na sua maioria de um projeto global de inclusão e ainda esbarram nos preconceitos arraigados no passado. Não basta que o contratante execute pequenas adaptações para a entrada e saída dos novos funcionários contratados é necessária a criação de um contexto de convivência e socialização entre os deficientes e seus companheiros de trabalho, bem como entre as funções executadas por estes funcionários e o espaço físico que os abriga. As diferentes categorias de deficiência, associadas aos diversos níveis de intensidade com que elas podem se apresentar nos indivíduos garantem que este enorme contingente de mão de obra possa se adaptar a praticamente todas as atividades profissionais da contemporaneidade.

Entretanto, mesmo depois de 16 anos da publicação da Lei, ainda nos encontramos em fase de adaptação, tanto nas questões relativas ao atendimento a legislação por parte do mercado de trabalho, como no que diz respeito à qualificação da mão de obra do deficiente, o que se constitui num desafio presente e urgente.

Estamos engajados nesse desafio de forma a preparar, treinar e qualificar estes profissionais que devem se mirar nas experiências de sucesso de empresas pioneiras como a MWM-International e SERASA, que já contam com um efetivo de funcionários com deficiência em plena atividade e de projetos como o Espaço Cidadania.  

“Temos que vencer um problema cultural no país: as pessoas com deficiência muitas vezes são afastadas do meio social. Nossa principal dificuldade é a falta de qualificação destas pessoas”[…] “Trata-se não apenas de cumprir a lei de cotas, mas de um trabalho social; temos que procurar estas pessoas, qualificar, oferecer treinamento específico para a função” (PEDACE, A)[2].

  

As fotos acima, cedidas pelo Projeto Espaço Cidadania   mostram pessoas com deficiência em áreas de administração e de produção nas indústrias.


[1] De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), pelo Decreto 5.296/04, deficiência é “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.

Pessoas com visão monocular, surdez em um ouvido, com deficiência mental leve, ou deficiência física que não implique impossibilidade de execução normal das atividades do corpo, não são beneficiados pela Lei 8.213/91.

[2] Arnaldo Pedace – Gerente de Relações Sindicais e Trabalhistas – SINDUSFARMA Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo

Autor: Arquiteto Paulo Eduardo Borzani Gonçalves

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